O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que apresentará uma divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O caso, que estava previsto para ser discutido na sessão de hoje, foi adiado e será retomado com a análise do voto de Moraes, que já está preparado. A decisão a ser tomada pelo STF é se é legal ordenar a quebra de sigilo das pesquisas online com base em palavras-chave, sem a necessidade de identificar previamente usuários específicos.
Esse julgamento está relacionado a uma investigação sobre um atentado ocorrido em 2018, levando a um recurso do Google contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão exigia que a empresa fornecesse a lista de usuários que pesquisaram sobre o caso na semana anterior ao crime. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, que foi relatora do recurso e já se aposentou, manifestou seu voto, defendendo que a quebra de sigilo não deve ser realizada de forma generalizada.
Moraes concordou com a posição de Weber, mas ressaltou que sua abordagem é muito ampla e pode prejudicar investigações em curso. Ele planeja divergir da relatora, argumentando que a complexidade do caso exige uma análise mais detalhada, a fim de não comprometer investigações importantes. A decisão do STF terá repercussão geral, servindo como diretriz para tribunais inferiores em situações semelhantes.
