O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento sobre se o grupo religioso das testemunhas de Jeová pode se recusar a receber transfusões de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também discutirá a responsabilidade do Estado em custear tratamentos alternativos que não utilizem esse procedimento. O caso se baseia em duas situações: uma mulher que negou a autorização para transfusão durante uma cirurgia cardíaca e um homem que solicitou a cobertura de uma cirurgia ortopédica sem transfusão.
Até o momento, o placar da votação está em 5 a 0 a favor da posição das testemunhas de Jeová. O relator do caso argumentou que o direito de recusa é fundamentado em princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa. Além disso, ressaltou que os pacientes têm direito a tratamentos alternativos disponíveis no SUS, mesmo que não sejam oferecidos em sua localidade.
Os ministros também enfatizaram a importância da laicidade do Estado, destacando que essa separação é crucial para a proteção da liberdade religiosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25), com a expectativa de que mais votos sejam proferidos sobre essa questão sensível que envolve direitos individuais e a atuação do sistema de saúde pública.
