O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa do governo federal voltada para oferecer linhas de crédito a microempreendedores. O projeto agora aguarda sanção presidencial e era uma das prioridades do governo para este semestre. A relatoria ficou a cargo de um senador, que rejeitou emendas propostas por outros membros, exceto uma que incluiu pessoas com deficiência como beneficiárias do programa.
Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que proporciona empréstimos com taxas diferenciadas para microempreendedores com faturamento anual de até R$ 360 mil, além de prazos de pagamento flexíveis. O texto também estabelece o Programa Desenrola Pequenos Negócios, destinado à renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras.
Outra vertente do projeto, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Eco Invest Brasil), visa atrair investimentos para iniciativas de transformação ecológica e transição energética. Caso o projeto seja sancionado, as instituições financeiras poderão oferecer crédito especial para projetos nessas áreas, ampliando as oportunidades de investimento e apoio a pequenos empreendedores e negócios em dificuldades.
