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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Reunião entre os Poderes discute aumento de penas para crimes ambientais
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Reunião entre os Poderes discute aumento de penas para crimes ambientais

Editor
Última atualização: 17 de setembro de 2024 22:10
Editor
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Tempo: 2 min.
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Os presidentes dos Três Poderes se reuniram para discutir a crescente onda de incêndios florestais no Brasil, que foi considerada de origem criminosa. Durante o encontro, o presidente da República expressou preocupações sobre o aumento dos focos de incêndio, mencionando a estranheza de convocações para atos que incitam a queima. Os líderes também abordaram a necessidade de medidas para enfrentar a crise climática e a suspeita de uma possível coordenação entre os incêndios, com um foco em organizações criminosas.

A reunião destacou a proposta de aumentar as penas para crimes ambientais, que atualmente são mais brandas em comparação às penalidades por incêndios comuns. O ministro-chefe da Casa Civil informou que estão sendo discutidas mudanças na legislação para igualar as punições, que variam de dois a quatro anos para incêndios florestais e de três a seis anos para incêndios comuns. O presidente do Supremo Tribunal Federal também defendeu que o Congresso discuta melhorias na legislação existente para garantir penalidades mais rigorosas.

Além das discussões sobre aumento de penas, houve um chamado à mobilização nacional de juízes para priorizar casos relacionados a infrações ambientais. O presidente do STF pediu agilidade nas tramitações de inquéritos e ações civis e criminais, enfatizando a importância de medidas cautelares. A reunião reforçou a vontade política dos líderes para combater os crimes ambientais, com um apelo para que as discussões legislativas evitem abordagens ideológicas que possam dificultar a implementação de soluções efetivas.

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