Os presidentes dos Três Poderes se reuniram para discutir a crise dos incêndios florestais no Brasil, concordando que muitos casos têm origem criminosa. Durante o encontro, abordaram a possibilidade de aumentar as penas para crimes ambientais, uma vez que as punições atuais para incêndios florestais são consideradas mais brandas em comparação a incêndios comuns. O ministro da Casa Civil destacou a intenção de igualar essas penalidades, que variam atualmente de dois a quatro anos para incêndios florestais.
Os líderes também refletiram sobre a necessidade de um aprimoramento legislativo na Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora. Embora reconheçam a possibilidade de debater a elevação das penas, enfatizaram que o foco deve estar na execução efetiva da legislação existente. Um dos pontos ressaltados foi a diferença entre incêndios em áreas pequenas e aqueles que afetam grandes parques florestais, impactando comunidades locais.
Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal solicitou uma mobilização de juízes em todo o país para priorizar ações relacionadas a infrações ambientais. Ele recomendou que as Defesas Civis estaduais recebam multas provenientes de ações coletivas, visando uma resposta mais rápida e eficaz diante da gravidade da situação ambiental.
