Os presidentes dos Três Poderes se reuniram para abordar a grave situação dos incêndios florestais no Brasil, identificando uma possível origem criminosa para os incêndios. Durante o encontro, foi discutida a necessidade de medidas para combater a crise climática, incluindo o aumento das penas para crimes ambientais, já que as penalidades atuais para incêndios florestais são consideradas mais brandas do que as de incêndios comuns.
Os líderes concordaram que é essencial promover um aprimoramento legislativo, embora um dos presidentes tenha alertado sobre o risco de populismo legislativo nas discussões. A legislação já prevê agravantes para crimes ambientais, mas a necessidade de um debate mais profundo sobre a severidade das penas foi enfatizada, especialmente em casos de incêndios que causem danos a áreas maiores e afetem comunidades.
O presidente do Supremo Tribunal Federal pediu a mobilização nacional de juízes para priorizar processos relacionados a infrações ambientais, enquanto as Defesas Civis estaduais foram orientadas a gerenciar multas pecuniárias em ações coletivas. As discussões buscam uma abordagem equilibrada e efetiva para enfrentar os incêndios, refletindo a urgência da situação e a necessidade de ação coordenada entre os diferentes níveis de governo.
