O Projeto de Lei 1874/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que pessoas físicas e jurídicas possam apoiar bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes por meio da Lei Rouanet. Com essa iniciativa, doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas poderão ser deduzidos do Imposto de Renda, ampliando o apoio financeiro a essas instituições. O autor da proposta, deputado Duda Ramos, destaca a necessidade de aumentar o número de bibliotecas em cidades menores, onde o acesso à literatura é limitado.
Apesar da Lei Rouanet já permitir doações de acervos e materiais para bibliotecas, o deputado argumenta que isso não é suficiente, citando a perda de pelo menos 764 bibliotecas públicas no Brasil entre 2015 e 2020, conforme dados do Ministério da Cultura. Essa situação afeta principalmente a população mais vulnerável, que enfrenta dificuldades em acessar livros e outros materiais literários, aumentando a disparidade cultural no país.
O projeto seguirá para análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A iniciativa é vista como uma forma de revitalizar o acesso à leitura e à cultura em áreas menos favorecidas, contribuindo para o desenvolvimento social e educacional dessas comunidades.
