Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    TSE suspende cassação de prefeito e vice por uso indevido de mídia
    2 de maio de 2025
    Hugo Motta e a retomada simbólica da Constituição de 1988
    2 de fevereiro de 2025
    Ministro anula eleição antecipada da mesa diretora da assembleia legislativa de pernambuco
    22 de outubro de 2024
    Últimas Notícias
    Câmara de Aparecida de Goiânia aprova concessão de uso de imóveis públicos para habitação popular
    3 de julho de 2025
    Prefeitura de Goiânia apresenta pacote de benefícios para servidores e reforça diálogo com a Câmara
    3 de julho de 2025
    Lula critica gestão Bolsonaro sobre deficit fiscal
    2 de julho de 2025
    Mamdani: O Verão Comunista Quente em Nova York
    2 de julho de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Projeto de lei busca facilitar isenções fiscais para pessoas com deficiência
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Projeto de lei busca facilitar isenções fiscais para pessoas com deficiência
Últimas notícias

Projeto de lei busca facilitar isenções fiscais para pessoas com deficiência

Fernanda Scano
Última atualização: 18 de setembro de 2024 19:48
Fernanda Scano
Compartilhar
Tempo: 1 min.
Compartilhar

O Projeto de Lei 2016/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que médicos especialistas do sistema privado de saúde possam emitir laudos que comprovem a condição de deficiência de pacientes, garantindo acesso a benefícios tributários. Atualmente, essa comprovação deve ser feita por instituições públicas ou clínicas credenciadas, o que pode ser um obstáculo para muitas pessoas.

A iniciativa, liderada pelo deputado Luciano Ducci, visa aumentar a acessibilidade e facilitar o processo de obtenção de isenções fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) na compra de veículos. A proposta permite que laudos sejam emitidos por médicos particulares com especialização, até que novos serviços de perícia sejam estruturados.

Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e Constituição e Justiça. A tramitação segue até que seja submetida à votação na Câmara e no Senado, ampliando, assim, os direitos das pessoas com deficiência em relação a isenções fiscais.

Relacionado

Câmara dos EUA aprova nova versão de lei que pode banir TikTok no país; veja próximos passos
Prazo para envio de documentos do Revalida 2025 termina neste sábado
Incêndios florestais em Cametá agravam situação de emergência no Pará
TSE e ministério da Justiça firmam acordo para segurança nas eleições de 2024
Supremo mantém composição da 1ª turma para julgar caso envolvendo ex-presidente
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Flamengo se prepara para enfrentar o Peñarol nas quartas de final da Libertadores
Próximo notícia Supremo Tribunal Federal investiga retorno da plataforma X no Brasil
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Gestão Vilela completa seis meses com foco na reorganização e investimentos em Aparecida
Cotidiano
3 de julho de 2025
Prefeitura e Codego finalizam trâmites para obras no dianot em Aparecida
Economia
3 de julho de 2025
Câmara de Aparecida de Goiânia aprova concessão de uso de imóveis públicos para habitação popular
Política
3 de julho de 2025
Prefeitura de Senador Canedo organiza final da copa aguea de futebol
Esporte
3 de julho de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?