O Projeto de Lei 2190/24, proposto na Câmara dos Deputados, visa aumentar as penas para o roubo de cargas em embarcações que transitam por rios e lagos, podendo variar de um terço a metade do tempo atual de reclusão, que é de quatro a dez anos. Essa proposta surge como resposta à crescente incidência de crimes violentos em áreas com baixa fiscalização, especialmente na região Norte do Brasil.
O deputado responsável pela proposta aponta que os criminosos se organizam em grupos armados, utilizando embarcações rápidas e táticas de cerco, o que gera grande insegurança para as tripulações. As cargas mais visadas incluem combustíveis e eletrônicos transportados da Zona Franca de Manaus. O objetivo da iniciativa é tornar mais rigorosa a punição a esses atos, caracterizados como pirataria fluvial.
Após a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto será votado no Plenário da Câmara, e para ser transformado em lei, precisará da aprovação tanto de deputados quanto de senadores. Essa medida é parte de um esforço mais amplo para combater a criminalidade nas hidrovias brasileiras e proteger o transporte de mercadorias na região amazônica.
