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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Plataforma de rede social nomeia nova representante legal no Brasil
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Plataforma de rede social nomeia nova representante legal no Brasil

Laura Ferreira
Última atualização: 21 de setembro de 2024 08:48
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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A plataforma de rede social X designou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, atendendo a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após a desistência da primeira escolha da empresa para o cargo, o que levou a uma ação judicial que culminou no bloqueio temporário da plataforma no país. Os advogados da X apresentaram o nome de Conceição em uma petição ao STF dentro do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que exigia a nomeação de um representante legal.

A empresa já havia contratado anteriormente a advogada Vanessa Souza, que reside na Inglaterra, mas a negociação não se concretizou antes do anúncio oficial. Segundo informações, a desistência de Souza foi motivada por razões pessoais, além de possíveis preocupações relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais pela plataforma. A X foi acusada de ter burlado o bloqueio ao alterar seus provedores de rede, o que levou à necessidade urgente de apresentar um novo representante legal.

Com a recente atualização da rede que restaurou o acesso para usuários brasileiros, a empresa justificou que a mudança não visava desrespeitar a legislação local, mas sim melhorar a qualidade dos serviços em outras partes da região. A nomeação de Conceição representa um passo importante para a regularização da plataforma no Brasil, em meio a desafios legais e pressões do STF.

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