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Leitura: Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X confirmada pela 1ª Turma, avaliam ministros do STF
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X confirmada pela 1ª Turma, avaliam ministros do STF
PolíticaÚltimas notícias

Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X confirmada pela 1ª Turma, avaliam ministros do STF

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 3 de setembro de 2024 10:37
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O Partido Novo está tentando reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a rede social X no Brasil. O pedido será analisado pelo ministro Nunes Marques, mas especialistas acreditam que ele pode arquivar o pedido ou submetê-lo ao plenário do STF. A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pela 1ª Turma do STF, composta por cinco ministros, e não há precedentes de um único ministro derrubar uma decisão de um colegiado.

A estratégia de Moraes de levar o caso à 1ª Turma, ao invés do plenário completo, foi fundamental para obter a unanimidade, evitando discussões acaloradas. Caso o pedido vá a plenário, o voto do ministro Andre Mendonça é visto como favorável à retomada do X, embora a maioria dos ministros da Corte mantenha a decisão de Moraes. A narrativa política envolvendo Elon Musk e o desrespeito às leis brasileiras é uma preocupação central do STF.

O STF considera a suspensão de X uma resposta a uma narrativa política que, segundo a Corte, gera monetização indevida na rede social de Musk. Assim, mesmo que o caso vá ao plenário, é improvável que a decisão de Moraes seja revertida, com possíveis divergências restritas a um ou dois votos.

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