A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura, sancionada recentemente, tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil. Com a implementação de incentivos voltados para a produção, exportação e pesquisa tecnológica, a legislação busca apoiar pequenos agricultores e promover a produção orgânica. Entre as principais metas, destacam-se a ampliação da produção e processamento do coco, o estímulo ao consumo interno e à exportação, além da redução de perdas na cadeia produtiva.
Os instrumentos estabelecidos para a execução da política incluem crédito rural favorecido, assistência técnica, e o desenvolvimento de pesquisas agronômicas e agroindustriais. A lei também visa fortalecer programas existentes que promovem a produção integrada e a garantia de preços mínimos, além de incentivar o cooperativismo e o associativismo, especialmente entre pequenos produtores. Isso será realizado por meio de recursos orçamentários da União e outras fontes legais.
Estima-se que a cocoicultura beneficie mais de 220 mil produtores no Brasil, especialmente em regiões do Nordeste, onde a maioria das plantações se concentra. A proposta, que surgiu do Projeto de Lei 10788/18, ressalta a importância econômica e social do setor, buscando assegurar a competitividade da produção nacional frente a concorrentes internacionais. Com isso, espera-se promover avanços tecnológicos e novos investimentos na área.
