O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Geral do Turismo, que destina R$ 6 bilhões para o financiamento do setor aéreo por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O objetivo é proporcionar melhorias nas companhias aéreas brasileiras, elevando a qualidade do turismo e a experiência dos passageiros, segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos.
Os recursos do fundo poderão ser utilizados por empresas aéreas para empréstimos, compra de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. A administração do Fnac ficará a cargo do Ministério de Portos e Aeroportos, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuando como operador principal. Instituições financeiras públicas e privadas também poderão participar, desde que sejam habilitadas pelo BNDES e assumam os riscos das operações.
Essa nova legislação representa um esforço do governo para fortalecer o turismo no Brasil, um setor que foi severamente impactado pela pandemia. Com o aporte financeiro, espera-se que as melhorias na infraestrutura aérea contribuam para o crescimento do turismo nacional, beneficiando tanto as empresas do setor quanto os viajantes.
