Todos os municípios de Santa Catarina responderam ao formulário da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), indicando como preferem utilizar o saldo do cofinanciamento de 2024. O valor será repassado juntamente com a terceira e última parcela prevista para este mês, refletindo as escolhas feitas pelas cidades.
Entre as opções disponíveis, 100 municípios optaram por direcionar o recurso à Proteção Social Básica, enquanto 35 escolheram a Proteção Social Especial. Além disso, 18 municípios optaram pelo Incentivo à Gestão do Suas, e 142 decidiram utilizar o saldo para Benefícios Eventuais. O saldo do cofinanciamento é composto por recursos não repassados devido à não habilitação de algumas cidades, sendo redistribuído de acordo com os porte dos municípios habilitados.
A definição sobre a destinação do saldo foi estabelecida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), reforçando a autonomia dos municípios na gestão dos recursos da Política de Assistência Social. Os valores redistribuídos incluem R$ 8.546,04 para Municípios de Pequeno Porte I, R$ 17.193,36 para Pequeno Porte II, R$ 33.834,31 para Médio Porte e R$ 67.175,40 para cidades de Grande Porte.
