A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que usuários brasileiros conseguiram acessar a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em 19 de setembro, mesmo após um bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa de R$ 5 milhões à plataforma devido a uma manobra que permitiu contornar o bloqueio, o que foi considerado uma violação deliberada das decisões judiciais.
Segundo o presidente da Anatel, a estratégia utilizada pela rede social se assemelha às táticas empregadas por criminosos para burlar a lei, especialmente no que diz respeito à pirataria online. A mudança na infraestrutura da empresa, que fez uso de servidores externos para contornar as restrições, levou a agência a considerar essa ação como uma tentativa deliberada de descumprir as ordens do STF, com a possibilidade de novas medidas caso haja novas violações.
A multa também se aplica subsidiariamente à Starlink, outra empresa vinculada ao proprietário da rede social, que poderá ser responsabilizada caso a X não efetue o pagamento. Além disso, Moraes deu um prazo de 24 horas para que a plataforma informe se reativou sua representação legal no Brasil, uma exigência necessária para a regularização das operações da empresa no país.
