O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que a plataforma deverá pagar uma multa de R$ 10 milhões como condição para seu desbloqueio no Brasil. Este valor corresponde a dois dias em que a rede social esteve acessível aos usuários, desrespeitando a ordem de bloqueio imposta anteriormente. Além disso, Moraes solicitou que a empresa esclareça se os R$ 18,3 milhões já bloqueados, referentes a multas por descumprimento de decisões anteriores, serão utilizados para quitar as novas penalizações.
Em uma ação adicional, a representante legal da plataforma também foi condenada a pagar uma multa de R$ 300 mil. Essa decisão reflete um contexto mais amplo de disputas legais envolvendo a plataforma no país, onde a defesa apresentou uma petição ao STF afirmando que todos os documentos necessários para a reativação da rede social foram fornecidos.
As medidas tomadas pelo STF indicam uma postura firme em relação ao cumprimento das determinações judiciais, especialmente em casos que envolvem a proteção dos usuários e a manutenção da ordem pública. O desenrolar dessa situação pode ter implicações significativas para a operação da plataforma no Brasil, destacando a importância do diálogo entre as autoridades e as empresas de tecnologia.
