O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sinalizou que irá divergir da posição da ministra Rosa Weber em um julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de buscas na internet. O processo, que estava agendado para votação nesta quarta-feira, foi adiado e será retomado com a manifestação de Moraes, que já preparou um longo voto. A decisão do STF terá impacto direto sobre como as informações de pesquisas online podem ser acessadas por autoridades, especialmente em casos relevantes.
A discussão central envolve a possibilidade de quebrar o sigilo das pesquisas na internet com base em palavras-chave, sem a identificação prévia de usuários específicos. Essa questão surgiu no contexto de uma investigação sobre um crime que ocorreu em 2018, onde uma plataforma foi obrigada a compartilhar dados sobre os usuários que pesquisaram determinados termos relacionados ao caso. A ministra Rosa Weber, que foi a relatora do recurso, argumentou que essa prática não pode ser aplicada de forma generalizada, destacando a necessidade de proteger a privacidade dos usuários.
Moraes concordou com a tese de Weber, mas expressou preocupações de que a aplicação genérica dessa posição poderia prejudicar investigações em andamento. Ele afirmou que o caso é mais complexo do que aparenta e que a abordagem proposta por Weber, embora correta, não se aplica adequadamente a todas as circunstâncias. A decisão do STF, por sua vez, terá repercussão geral, influenciando julgamentos em instâncias inferiores e estabelecendo diretrizes para o tratamento de dados de usuários na internet.
