O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória com um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de combate aos incêndios no Brasil. O valor será distribuído em diversas áreas, com foco prioritário na proteção ambiental. Em uma reunião futura, o governo pretende discutir novas medidas, considerando a crise climática e os desafios impostos pelas queimadas em biomas como a Amazônia e o Cerrado.
Além do crédito extraordinário, o governo planeja facilitar a análise do Fundo Amazônia pelo BNDES, com uma proposta de flexibilização legislativa a ser enviada ao Congresso. Rui Costa também informou que haverá uma revisão das sanções administrativas, as quais não foram atualizadas desde 2017 e precisam refletir melhor a gravidade dos danos causados pelos incêndios. Essas iniciativas são parte de uma resposta mais ampla às consequências climáticas e à necessidade de fortalecer a legislação ambiental.
Durante discussões sobre a situação, foram levantadas propostas de endurecimento das penas para crimes ambientais, mas houve divergências entre os líderes do Legislativo. Enquanto alguns defendem uma reavaliação das penas para aumentar sua eficácia, outros alertaram contra o risco de populismo legislativo, enfatizando a importância de uma abordagem equilibrada. A necessidade de identificar e punir os responsáveis pelos incêndios, especialmente diante de indícios de organização criminosa, foi ressaltada como prioridade para o governo e o Congresso.
