Em 2023, o Brasil implementou medidas rigorosas para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal, resultando em uma queda acentuada na produção e exportação do metal. O estudo “Ouro em Choque”, do Instituto Escolhas, revela que a produção de ouro nos garimpos despencou 84% entre 2022 e 2024, com a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé como principais fatores responsáveis por essa mudança. No Pará, onde a atividade garimpeira é predominante, a produção caiu 98% nesse período.
Além da redução na produção, as exportações brasileiras de ouro também foram afetadas, apresentando uma diminuição de 29% em 2023. Estados como São Paulo e Mato Grosso, que desempenham papéis cruciais no escoamento do metal, registraram quedas significativas nas exportações, especialmente para países como Índia e Emirados Árabes Unidos, que deixaram de importar 18 toneladas de ouro. Essa nova realidade sugere um fechamento de portas para o ouro ilegal, mesmo com os preços altos do metal.
O estudo aponta que, embora as medidas já tenham mostrado resultados positivos, ainda há um longo caminho a percorrer para transformar completamente o setor. A proposta de obrigatoriedade de que operações garimpeiras que alcancem determinado patamar de produção sejam formalizadas como empresas de mineração é um dos passos sugeridos para garantir melhores práticas sociais e ambientais. Combater a extração ilegal continua a ser uma prioridade, dado seu impacto negativo em comunidades e ecossistemas.
