O ministro do Supremo Tribunal Federal impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia à plataforma e à empresa associada por desrespeitar uma ordem de suspensão em território nacional. Recentemente, a plataforma voltou a ser acessível a alguns usuários, o que levou a Agência Nacional de Telecomunicações a anunciar uma atualização que permitiu essa nova situação. O ministro destacou que a conduta da plataforma foi deliberada e repetida, evidenciando um descumprimento das determinações judiciais.
Na decisão, foi enfatizado que as ações da plataforma demonstraram uma intenção clara de desafiar as autoridades judiciais do Brasil. A Anatel identificou métodos utilizados para contornar a suspensão, indicando que a plataforma não apenas ignorou a ordem, mas também buscou estratégias para mantê-la em operação. Esse comportamento foi classificado como uma recalcitrância persistente, o que justifica a necessidade de medidas rigorosas.
Além das multas, o ministro determinou que a Anatel tome medidas imediatas para assegurar a continuidade da suspensão da plataforma, estipulando um prazo de 24 horas para que fossem implementadas as restrições necessárias. Isso inclui a suspensão de novos acessos através de servidores específicos, reforçando a intenção do Judiciário de manter a ordem e a legalidade no uso de serviços de telecomunicações no Brasil.
