A Justiça brasileira anunciou a destinação de recursos provenientes de penas de condenação e multas para o combate aos incêndios que afetam diversas regiões do país. A medida foi divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça. A quantidade de verba a ser disponibilizada ainda não foi especificada, mas a transferência seguirá o mesmo modelo utilizado anteriormente para auxiliar o Rio Grande do Sul após enchentes.
Entre janeiro e agosto de 2024, aproximadamente 11,3 milhões de hectares já foram consumidos pelo fogo no Brasil, com o mês de agosto representando quase a metade dessa área queimada. Além da alocação de recursos, o CNJ também planeja elaborar uma recomendação que priorize a tramitação de ações relacionadas a crimes ambientais, assegurando que casos dessa natureza recebam a atenção adequada do Judiciário.
O presidente do STF ressaltou a necessidade de tratar os delitos ambientais com seriedade, enfatizando a preocupação do governo com a impunidade em relação a queimadas intencionais. A proposta de uma norma para enfrentar esses crimes já está em análise, visando aumentar a eficácia e rigor nas ações judiciais que envolvem tais situações.
