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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Governo declara estado de emergência em municípios de Pernambuco por estiagem
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Governo declara estado de emergência em municípios de Pernambuco por estiagem

Fernanda Scano
Última atualização: 17 de setembro de 2024 13:22
Fernanda Scano
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Tempo: 1 min.
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O governo federal declarou estado de emergência em quatro municípios de Pernambuco — Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina — devido à estiagem severa. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Além dos municípios pernambucanos, outras cidades do Nordeste também foram reconhecidas como afetadas pela seca, como Canapi, em Alagoas, e Cajazeirinhas, na Paraíba.

Com a declaração de emergência, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos para a recuperação de serviços essenciais e para a reconstrução de infraestrutura danificada. Essa medida visa acelerar a assistência à população local, permitindo que os gestores contratem serviços diretamente, sem a necessidade de licitação, o que pode facilitar a implementação de ações emergenciais.

A Defesa Civil Nacional será responsável por avaliar as solicitações dos municípios em relação às metas e valores requeridos. Após essa avaliação, uma nova portaria será publicada, especificando os valores que serão liberados para cada cidade afetada pela estiagem, promovendo uma resposta mais ágil às necessidades da população.

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