O governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pretende assumir o risco climático nas concessões de hidrovias que ocorrerão a partir de 2025. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Ney, afirmou que a medida busca garantir transparência e segurança jurídica, permitindo que o poder público compartilhe os riscos climáticos com as futuras concessionárias. Isso evitará que esses riscos sejam repassados ao preço dos serviços, promovendo uma maior previsibilidade no setor.
Os eventos climáticos extremos, como as cheias e secas severas que afetam o país, motivaram a decisão do governo, que se compromete a fornecer compensações automáticas às concessionárias. Ney destacou o exemplo da hidrovia do rio Paraguai, que viu sua movimentação de carga reduzir drasticamente devido à seca, evidenciando a necessidade de um arranjo que suporte reequilíbrios econômico-financeiros com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
As concessões são consideradas pioneiras no Brasil e as expectativas são de que os leilões das hidrovias do Madeira e do Paraguai aconteçam no primeiro semestre de 2025. Além dessas, outras hidrovias, como Tocantins, Tapajós e Solimões-Amazonas, foram identificadas como prioritárias no Plano Geral de Outorgas. Com cerca de 18 mil quilômetros de rios navegáveis, o modal hidroviário promete contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa ao diminuir a dependência do transporte rodoviário.
