Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revela significativas distorções na distribuição das emendas pix, apontando que cidades com mais de 100 mil habitantes recebem apenas 17% dos recursos, apesar de representar 59% da população beneficiada. Em contrapartida, municípios com até 10 mil habitantes, que compõem apenas 6% da população total, recebem 25% das indicações. Essa discrepância levanta questões sobre a eficácia e a fiscalização dos gastos públicos, especialmente considerando que as emendas pix permitem que parlamentares alocem recursos sem a necessidade de projetos formais, dificultando o controle sobre como esses fundos são utilizados.
O estudo analisou R$ 7,7 bilhões já empenhados pelo governo federal até agosto de 2024 e revelou que quatro em cada cinco municípios devem receber emendas pix. Além disso, 76 cidades estão previstas para receber mais de R$ 10 milhões em emendas. A diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, destaca que municípios menores frequentemente possuem mecanismos de controle e transparência limitados, o que pode comprometer a qualidade da aplicação dos recursos públicos.
A situação é ainda mais complexa, pois a suspensão dos pagamentos das emendas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa instaurar regras que garantam maior transparência na distribuição desses recursos. Entretanto, as discussões sobre essas regras estão paralisadas devido ao foco dos parlamentares nas eleições municipais. A falta de um consenso sobre a regulamentação das emendas pode perpetuar as ineficiências e as distorções na alocação de recursos, impactando negativamente a administração pública e a confiança da população nas instituições.
