A Fitch Ratings alertou que a política fiscal atual do Brasil não está acompanhando o robusto crescimento da economia nacional, resultando em desafios que devem se intensificar no próximo ano. A agência destacou que o desempenho fiscal tem sido inferior ao esperado, especialmente em relação às projeções orçamentárias para 2024, o que pode impactar negativamente a classificação de risco do país, atualmente em BB. A discrepância entre a política fiscal e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Em relação às receitas, a Fitch apontou que as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, como o uso de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de recursos não utilizados em bancos, têm mostrado instabilidade. As principais medidas adotadas são transitórias e não oferecem melhorias estruturais significativas, evidenciando um compromisso apenas superficial com as metas fiscais. A dependência de fontes extraordinárias e medidas com impactos limitados no tempo representa um desafio à consistência fiscal do país.
No que se refere às despesas, a agência observou um aumento nos gastos previdenciários que superou as expectativas, resultando em cortes nas despesas discricionárias. A indexação de gastos sociais e a alocação de recursos continuarão a pressionar as finanças públicas, exigindo uma redução ainda maior nas despesas não essenciais. A Fitch prevê que a relação dívida/PIB do Brasil aumentará significativamente nos próximos anos, elevando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal em comparação com a mediana do grupo de países classificados como BB.
