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Leitura: Decreto sobre armas deve passar por reparos no governo
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Decreto sobre armas deve passar por reparos no governo
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Decreto sobre armas deve passar por reparos no governo

Fernanda Scano
Última atualização: 17 de setembro de 2024 22:02
Fernanda Scano
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Tempo: 1 min.
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O presidente afirmou que o governo pretende revisar um decreto relacionado ao registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. As declarações foram feitas durante uma reunião sobre as queimadas no Brasil, onde o presidente destacou a necessidade de distinguir entre diferentes tipos de usuários de armas, como aqueles que desejam se defender e os que praticam tiro para competições.

Em 2023, o governo federal já havia implementado um decreto que regulamentava os procedimentos para a aquisição e posse de armas. Contudo, esse decreto gerou controvérsias no Congresso, resultando na tramitação de uma proposta que busca sustentar as novas normas. A situação levou a um diálogo entre o Executivo e o Legislativo para encontrar uma solução que atenda a ambas as partes.

O presidente enfatizou a importância de não punir injustamente aqueles que não deveriam ser penalizados, indicando um esforço para ajustar a legislação de maneira a garantir que apenas usuários de armas com intenções maliciosas sejam impactados. Assim, o governo está buscando uma proposta que equilibre segurança e direitos dos cidadãos.

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