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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Decisão judicial impede desbloqueio imediato de rede social no Brasil
CotidianoÚltimas notícias

Decisão judicial impede desbloqueio imediato de rede social no Brasil

Patricia Nascimento
Última atualização: 28 de setembro de 2024 00:25
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a rede social X, pertencente a um conhecido bilionário, não comprovou o pagamento das multas impostas, resultando na negação do pedido de desbloqueio imediato. Desde o final de agosto, a plataforma encontra-se suspensa no Brasil, e o ministro destacou que certas exigências legais precisam ser atendidas antes do retorno das operações da empresa.

Na última quinta-feira, representantes da X entregaram documentos que, segundo alegaram, comprovavam o cumprimento das ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país e a restrição de perfis de indivíduos sob investigação. Contudo, o ministro afirmou que não houve evidências de que a multa de R$ 18 milhões foi realmente paga, além de destacar outras penalidades que ainda precisam ser quitadas, como uma multa adicional de R$ 10 milhões e outra de R$ 300 mil.

O desbloqueio da rede social não é um processo automático e requer a coordenação de diversos órgãos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de internet. O ministro reiterou a necessidade de observância das legislações brasileiras e das decisões judiciais, afirmando que a normalização das atividades da X no país depende do cumprimento total das exigências legais.

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