O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar recursos que buscavam desbloquear perfis de um influenciador em uma plataforma de redes sociais. A votação, realizada no plenário virtual, prevaleceu a posição do relator, que determinou a suspensão das contas, considerando que os argumentos apresentados pela defesa não eram suficientes para modificar a decisão anterior. O relator afirmou que a criação de novos perfis para contornar a suspensão representava uma tentativa ilícita de disseminar conteúdos previamente removidos.
Durante os debates, a defesa do influenciador alegou que não havia cometido crime, enquanto a rede social argumentou que o bloqueio feriria princípios constitucionais, como a liberdade de expressão. Contudo, o relator e outros ministros sustentaram que a plataforma não tinha legitimidade para contestar a decisão judicial, já que não era parte no processo. A Polícia Federal já havia concluído que o influenciador cometeu crime de desobediência a uma decisão judicial em uma investigação que tramita no STF.
O julgamento, que ocorre em formato virtual, deve ser finalizado em breve, a menos que haja pedidos de vista ou destaque. A questão sobre a legalidade da suspensão dos perfis em redes sociais e os direitos constitucionais em jogo continua a gerar debate, refletindo a complexidade da relação entre liberdade de expressão e o cumprimento de decisões judiciais no Brasil.
