O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou uma nova tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi utilizada para negar um pedido de habeas corpus de um homem sentenciado a 15 anos de prisão por homicídio. A defesa alegou que essa prisão violava princípios constitucionais, como a presunção de inocência, mas o STF rejeitou essa argumentação.
O STF enfatizou a soberania do Tribunal do Júri, levando o STJ a seguir esse entendimento. A situação gerou uma resolução de pendências, uma vez que mais de 40 casos estavam aguardando uma definição sobre a possibilidade de prisão imediata de condenados por júri popular. O voto do ministro Sebastião Reis foi crucial para a pacificação desse tema.
Com a decisão, o STJ busca garantir maior celeridade nos processos judiciais, alinhando-se ao entendimento do STF. Essa mudança poderá impactar o andamento de diversos casos em instâncias inferiores, refletindo um movimento em direção à firmeza nas condenações proferidas pelo júri popular.
