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Decisão do STF mantém restrições a influenciador investigado por disseminação de notícias falsas

Thiago Martins
Tempo: 1 min.

O ministro do Supremo Tribunal Federal votou pela rejeição dos recursos apresentados por redes sociais contra a decisão que suspendeu os perfis de um influenciador digital, investigado por supostamente espalhar notícias fraudulentas durante as eleições de 2022. Em uma decisão anterior, o ministro havia aplicado uma multa e bloqueado as contas bancárias do influenciador.

Durante o julgamento virtual, o ministro ressaltou que as redes sociais não têm a legitimidade para contestar as medidas impostas, uma vez que se tratam de direitos de um terceiro investigado. Essa posição foi fundamentada em questões processuais, destacando que a decisão não comporta recursos pela via eleita.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do Supremo, está previsto para ser concluído em breve. Os demais ministros também devem se pronunciar, com a expectativa de que a análise das votações contribua para o desfecho do caso e a definição das responsabilidades no contexto das investigações.

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