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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Controladoria-Geral do Estado se junta ao conselho da Rede Nacional de Acesso à Informação
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Controladoria-Geral do Estado se junta ao conselho da Rede Nacional de Acesso à Informação

Editor
Última atualização: 19 de setembro de 2024 17:29
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Tempo: 2 min.
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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) foi eleita como membro do Conselho Executivo da Rede Nacional de Acesso à Informação durante a primeira Assembleia Geral da RedeLAI, realizada em Brasília. O objetivo do fórum é promover o acesso à informação por meio da colaboração entre diferentes entidades federativas. A presença do controlador-geral adjunto, que representou a CGE-SC, destaca o compromisso do órgão em reformular e consolidar a ouvidoria-geral, visando aprimorar o atendimento às demandas da sociedade e garantir a transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A eleição para o conselho foi realizada por meio de voto eletrônico, com a participação de vários órgãos, incluindo a Controladoria-Geral da União e as Controladorias de outros estados. O novo Conselho Executivo, que terá caráter provisório até uma nova eleição programada para fevereiro, será responsável pela implementação do Planejamento Estratégico e pela consolidação das propostas de ações da rede, assegurando um trabalho conjunto entre as entidades para melhorar o acesso à informação.

A RedeLAI, criada em maio pela Controladoria-Geral da União, já conta com 36 adesões de órgãos estaduais, municipais e do Distrito Federal, focando na gestão da transparência ativa e passiva. A Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante o direito fundamental ao acesso à informação, fundamenta o funcionamento da rede, estabelecendo a transparência como regra e o sigilo como exceção.

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