A malha fina do Imposto de Renda 2024, que afeta mais de 1,4 milhão de contribuintes, pode resultar em atrasos na restituição e multas aplicadas pela Receita Federal. As principais razões para a retenção das declarações incluem deduções indevidas, omissões de rendimentos e diferenças no imposto retido na fonte. Dentre os contribuintes que caíram na malha, cerca de 71% têm imposto a restituir, com a maioria das pendências relacionadas a despesas médicas.
Os contribuintes podem verificar se sua declaração está retida na malha fiscal através do e-CAC, onde é possível identificar as pendências e o motivo da retenção. Se um erro for identificado, o contribuinte pode retificar a declaração, desde que não tenha recebido um termo de intimação. Caso tenha recebido esse termo, é necessário seguir um procedimento específico para apresentar os documentos solicitados, com prazos rigorosos a serem respeitados.
Além disso, quem não declarar o Imposto de Renda dentro do prazo pode estar sujeito a multas, que variam de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com um teto de 20%. Os contribuintes obrigados a declarar em 2024 incluem aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, entre outros critérios, refletindo as mudanças nas faixas de isenção e nos limites de rendimentos a serem declarados.
