A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei (PL) que cria o programa Combustível do Futuro, estabelecendo metas para a descarbonização do setor de combustíveis. O projeto inclui a introdução de um mandato para o diesel verde, a promoção do biometano e programas para o diesel verde e o combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, ainda precisará retornar para nova votação na Câmara devido às alterações feitas, especialmente em relação ao diesel verde.
O PL prevê que a mistura de etanol anidro na gasolina possa variar entre 22% e 35%, enquanto o percentual de biodiesel misturado ao diesel fóssil poderá aumentar anualmente até alcançar 20% em 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por definir os percentuais de mistura de biocombustíveis e a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel comum.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Combustível do Futuro é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade global. A aprovação na Comissão de Infraestrutura é vista como um sinal de que o projeto está maduro para ser aprovado pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados, com expectativas de uma votação ágil nos próximos dias.
