O caso de uma mulher que foi vítima de violência sexual sistemática por seu então marido e outros homens ao longo de uma década gerou grande comoção na França, levando milhares de pessoas às ruas em busca de uma reforma na legislação sobre estupro. A situação começou a se desenrolar em 2020, quando o marido foi preso por filmar clandestinamente uma funcionária de supermercado, levando à descoberta de um vasto acervo de materiais em que sua esposa era drogada e estuprada. O episódio trouxe à tona questões críticas sobre consentimento e a necessidade de mudanças na definição legal do crime.
O julgamento do marido e de outros réus revelou que alguns tentam se defender alegando que participavam de uma fantasia sexual consensual, um argumento que destaca lacunas na legislação atual, que não inclui explicitamente o conceito de consentimento em sua definição de estupro. Este caso emblemático suscitou um intenso debate público e uma pressão por mudanças que possam proteger melhor as vítimas de violência sexual e clarificar o que constitui consentimento nas relações.
Em resposta a essa demanda, especialistas e ativistas têm promovido discussões sobre o tema, incluindo a participação de profissionais do direito que buscam descomplicar a compreensão do consentimento e sua aplicação em diferentes jurisdições. A inclusão da palavra “consentimento” na legislação francesa sobre estupro é uma das principais reivindicações levantadas por manifestantes, refletindo um desejo mais amplo por uma cultura de respeito e proteção às vítimas de violência.
