O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a regulamentação de uma nova linha de capital de giro voltada para apoiar produtores rurais, cooperativas agropecuárias, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa surge em resposta às enchentes que impactaram a região em maio, com o objetivo de facilitar a recuperação da agropecuária local. A partir de 11 de outubro, os interessados poderão solicitar o financiamento junto aos agentes financeiros, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolução 5 172/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os financiamentos, que terão um prazo de até 96 meses, são destinados a cooperativas e produtores localizados em municípios que enfrentaram situação de emergência ou calamidade pública entre 26 de abril e 31 de julho de 2024. Para se qualificar, os produtores devem comprovar uma perda mínima de 30% na renda esperada devido a condições climáticas adversas. O montante do crédito não poderá ultrapassar o total das parcelas vencidas ou que vencerão nos anos de 2024 e 2025, assegurando que o suporte financeiro seja direcionado para a quitação de dívidas.
Cooperativas e cerealistas devem apresentar declarações que justifiquem a necessidade de crédito, comprometendo-se a destinar pelo menos 70% do valor obtido para pagar dívidas de produtores. Além disso, cooperativas voltadas para a agricultura familiar têm requisitos adicionais, como a necessidade de ter mais de 70% de seus cooperados em áreas com emergência reconhecida e demonstrar que 30% da produção esperada para abril e maio de 2024 foi impactada. Essas medidas visam fortalecer a resiliência do setor agropecuário e mitigar os danos causados pelas adversidades climáticas.
