No Brasil, um estudo recente revelou que 55,5% dos municípios estão em situação crítica em termos de autonomia financeira, dependendo fortemente de transferências governamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cidade de Borá, em São Paulo, exemplifica essa realidade, apresentando uma baixa geração de receitas próprias, com 66% de sua receita proveniente do FPM em 2023. Esse padrão de dependência é comum entre pequenas cidades brasileiras, que enfrentam dificuldades em sustentar suas estruturas administrativas devido à falta de atividade econômica local.
Além disso, as regiões Nordeste e Norte do Brasil apresentam as maiores proporções de municípios com autonomia financeira insatisfatória, refletindo a desigualdade econômica entre diferentes áreas do país. O cenário é alarmante, com mais de um terço das cidades analisadas obtendo nota zero no índice de autonomia, indicando que suas receitas não são suficientes nem para cobrir os custos de manutenção das prefeituras. Embora algumas cidades maiores consigam arrecadar mais impostos, as pequenas, como Borá, enfrentam um ciclo vicioso de baixa arrecadação e dependência financeira.
Para enfrentar esses desafios, a reforma tributária em curso no Brasil, que prevê mudanças significativas na arrecadação de impostos, oferece uma oportunidade de melhoria. A proposta inclui a criação de um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a alteração na forma de arrecadação, que poderá beneficiar os municípios ao permitir que eles arrecadem tributos que atualmente não conseguem. Especialistas alertam, no entanto, que a implementação dessas mudanças será gradual e exigirá um planejamento cuidadoso para garantir que as cidades possam finalmente alcançar uma autonomia financeira mais robusta.
