O debate sobre a inclusão do consentimento na legislação de estupro na França ganhou força após um caso perturbador que expôs falhas no atual código penal. Atualmente, a definição de estupro no país não menciona a noção de consentimento, o que permite que advogados de defesa aleguem que os réus não tinham conhecimento da falta de consentimento da vítima. Grupos feministas e especialistas legais argumentam que essa omissão precisa ser corrigida para que o consentimento esteja no centro da definição do crime, refletindo uma compreensão mais moderna e justa das dinâmicas de violência sexual.
A questão do consentimento não se limita à França, sendo um tema de debate em diversas nações, incluindo Canadá, Espanha e Estados Unidos. A recente inclusão do direito ao aborto na Constituição francesa também levantou questões sobre os direitos das mulheres e a proteção legal que devem ser garantidos. Em uma conversa com defensores dos direitos das mulheres, o presidente francês expressou apoio à adição da noção de consentimento à legislação de estupro, indicando uma possível mudança no cenário legal.
Entretanto, a França se opôs a uma proposta da União Europeia que buscava criar uma definição unificada de estupro baseada no consentimento, argumentando que a maioria das questões penais deve ser decidida pelos estados membros. Apesar da resistência, a discussão sobre a proteção das vítimas de violência sexual continua em andamento, com pressão crescente de grupos sociais e ONGs, refletindo um movimento mais amplo por mudanças nas legislações que regem a violência contra a mulher em várias partes do mundo.
