O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um remanejamento que aumenta o sublimite para contratação de operações de crédito com garantia da União para entes subnacionais, passando de R$ 10 bilhões para R$ 16 bilhões. Essa medida foi tomada em resposta ao esgotamento quase total do sublimite atual e tem como objetivo permitir maior flexibilidade para a contratação de crédito, especialmente no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Além do aumento do sublimite para operações com garantia da União, o Conselho também anunciou reduções em outras categorias. O limite para operações de crédito com garantia da União no âmbito do Novo PAC foi reduzido de R$ 5 bilhões para R$ 2 bilhões, enquanto o sublimite para operações sem garantia caiu de R$ 2 bilhões para R$ 500 milhões. Essas alterações visam reorganizar os recursos disponíveis e garantir uma alocação mais eficiente dos fundos.
A nova resolução entra em vigor no dia 1º de outubro e reflete uma estratégia do CMN para equilibrar a oferta de crédito e atender à demanda dos Estados e municípios, que buscam fortalecer suas capacidades financeiras em meio a desafios econômicos. Com essa reestruturação, espera-se que os entes subnacionais tenham mais oportunidades de acessar recursos e implementar projetos importantes para o desenvolvimento regional.
