A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou um novo mecanismo que permitiu o acesso à rede social X, que estava suspensa desde o início de setembro por determinação judicial. De acordo com a Anatel, a rede social atualizou seu endereço eletrônico e começou a utilizar servidores da empresa Cloudflare, dificultando a aplicação do bloqueio. Com essa mudança, usuários conseguiram acessar a plataforma sem utilizar serviços de Virtual Private Network (VPN), o que motivou a Anatel a comunicar que tomará medidas para assegurar o cumprimento da ordem judicial.
A suspensão da rede social foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a desobediências a decisões judiciais, como a falta de representação legal no Brasil e o fechamento do escritório da empresa no país. O ministro responsável pela decisão ressaltou que a plataforma não cumpriu ordens para bloquear perfis que disseminavam conteúdo considerado criminoso. A 1ª Turma do STF decidiu manter a suspensão, reafirmando a necessidade de responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais.
Além disso, a atuação da rede social X tem gerado conflitos em vários países, onde a empresa frequentemente adota posturas distintas em relação à liberdade de expressão e ao cumprimento de legislações locais. O caso destaca a complexidade das operações de empresas estrangeiras no Brasil e a responsabilidade que possuem em respeitar as normas estabelecidas pelo sistema judiciário do país. A Anatel, ao identificar novas tentativas de burlar o bloqueio, promete agir conforme necessário para garantir o cumprimento das determinações legais.
