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Leitura: Acordo sobre demarcação de terra indígena resulta em indenizações de R$ 146 milhões
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Acordo sobre demarcação de terra indígena resulta em indenizações de R$ 146 milhões
CotidianoÚltimas notícias

Acordo sobre demarcação de terra indígena resulta em indenizações de R$ 146 milhões

Camila Pires
Última atualização: 25 de setembro de 2024 23:15
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Um acordo celebrado no Supremo Tribunal Federal (STF) aborda a demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, reconhecendo o pagamento total de R$ 146 milhões em indenizações. Desse montante, R$ 102 milhões correspondem ao valor da terra nua, R$ 27,7 milhões referem-se às benfeitorias realizadas na área, e R$ 16 milhões deverão ser repassados pelo Estado do Mato Grosso do Sul à União. O entendimento foi mediado pelo ministro Gilmar Mendes, que enfatizou a possibilidade de negociações construtivas em situações complexas.

Após receberem os valores estipulados, os fazendeiros terão um prazo de 15 dias para desocupar as terras, que somam 9.317,216 hectares no município de Antonio João, em uma região de fronteira com o Paraguai. O caso é emblemático, pois os conflitos na área se arrastam há anos e recentemente resultaram em confrontos com a Polícia Militar, aumentando a tensão entre as partes envolvidas.

O acordo será analisado pelo plenário virtual extraordinário em um período de 24 horas. O ministro Mendes expressou otimismo em relação à solução de disputas que, à primeira vista, parecem insolúveis, ressaltando que há espaço para todos no Brasil e que é possível encontrar soluções para problemas complexos por meio de diálogo e entendimento mútuo.

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