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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Acordo prevê indenizações e desocupação de terras em Mato Grosso do Sul
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Acordo prevê indenizações e desocupação de terras em Mato Grosso do Sul

Bruno de Oliveira
Última atualização: 25 de setembro de 2024 23:15
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Um acordo firmado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações relacionadas à demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Esse valor é dividido em R$ 102 milhões pela terra nua, R$ 27,7 milhões pelas benfeitorias na área e R$ 16 milhões que serão repassados do Estado para a União. Os produtores e fazendeiros receberão essas indenizações e terão um prazo de 15 dias para desocupar as terras após o pagamento.

O ministro Gilmar Mendes, que mediou a conciliação, destacou a importância desse acordo como um exemplo de que é possível encontrar soluções negociadas para conflitos complexos. Ele ressaltou que o entendimento é uma prova de que há espaço para a convivência pacífica entre diferentes grupos no Brasil, enfatizando a necessidade de uma visão construtiva para resolver questões que, à primeira vista, pareciam impossíveis de serem resolvidas.

Os conflitos na região de 9.317 hectares, situada no Município de Antonio João, persistem há anos, exacerbados por incidentes recentes que resultaram em confrontos violentos. O caso será analisado pelo plenário virtual extraordinário do STF em até 24 horas, e a expectativa é que essa decisão contribua para a pacificação da área e a promoção de um diálogo mais efetivo entre as partes envolvidas.

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