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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Acordo no STF garante indenizações em demarcação de terra indígena
PolíticaÚltimas notícias

Acordo no STF garante indenizações em demarcação de terra indígena

Patricia Nascimento
Última atualização: 25 de setembro de 2024 23:59
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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Um acordo firmado em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações relacionadas à demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, localizada em Mato Grosso do Sul. A quantia total inclui R$ 102 milhões pelo valor da terra nua, R$ 27,7 milhões por benfeitorias e R$ 16 milhões que serão repassados pelo Estado para a União. Após receberem os valores, os fazendeiros terão um prazo de 15 dias para desocupar as terras.

O conflito na região, que envolve uma área de 9.317,216 hectares no Município de Antonio João, se arrasta há anos e tem sido marcado por tensões entre diferentes grupos. A necessidade de conciliação emergiu em um contexto de violência, que inclui recentes confrontos que resultaram em mortes. O ministro responsável pela audiência, Gilmar Mendes, enfatizou que o caso demonstra a possibilidade de negociações construtivas para resolver questões complexas no Brasil.

O acordo será submetido a uma análise pelo plenário virtual extraordinário do STF em até 24 horas. Mendes destacou a importância da coexistência pacífica e do diálogo, sugerindo que é possível encontrar soluções para conflitos que anteriormente pareciam insolúveis, reiterando a mensagem de que o Brasil possui espaço para todos os seus cidadãos.

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