Um acordo celebrado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu prevê o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações. Desse total, R$ 102 milhões são referentes ao valor da terra nua, R$ 27,7 milhões por benfeitorias na área, e R$ 16 milhões que serão repassados pelo Estado do Mato Grosso do Sul à União. Os produtores rurais terão um prazo de 15 dias, após receberem a compensação, para deixar as terras, encerrando um conflito que se arrasta há anos.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pela mediação, destacou a importância do diálogo e a possibilidade de soluções construtivas em casos complexos como este. O conflito envolve uma área de 9.317,216 hectares localizada no Município de Antonio João, que faz fronteira com o Paraguai. A situação se agravou recentemente, culminando em confrontos que resultaram na morte de um indígena da comunidade local.
O acordo será analisado pelo plenário virtual extraordinário do STF em um prazo de 24 horas. Mendes ressaltou que o caso serve como um exemplo positivo de que negociações são viáveis e necessárias, transmitindo uma mensagem de inclusão e cooperação entre diferentes grupos no Brasil.
