Um acordo foi firmado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação de uma terra indígena em Antônio João, Mato Grosso do Sul. A área de 9 mil hectares, localizada na fronteira com o Paraguai, é objeto de disputa há mais de 40 anos. O entendimento ainda precisa ser ratificado pelo plenário virtual do STF, o que marca um avanço significativo na resolução de um conflito fundiário que perdura há décadas.
Os governos federal e do estado de Mato Grosso do Sul concordaram em indenizar em R$ 146 milhões os proprietários das terras e das benfeitorias existentes na área. Essa compensação financeira é vista como uma medida importante para facilitar a transição e a regularização da demarcação da terra indígena, refletindo um esforço de conciliação entre as partes envolvidas.
Após o pagamento, os produtores rurais que atualmente ocupam a área terão um prazo de 15 dias para desocupar os terrenos. Este acordo não apenas visa resolver a questão da demarcação, mas também busca garantir a segurança e a dignidade dos direitos territoriais dos povos indígenas, que têm enfrentado diversas dificuldades ao longo dos anos.
