O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o bilionário sul-africano Elon Musk indique um novo representante legal para sua rede social X no Brasil. Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá ter suas atividades suspensas no país. A intimação foi feita por meios eletrônicos e estabelece que a suspensão será imediata até que todas as ordens judiciais sejam atendidas e as multas diárias sejam pagas.
A decisão de Moraes vem após questões relacionadas ao cumprimento das normas judiciais e regulamentares pela rede social, que anteriormente era conhecida como Twitter. O prazo apertado reflete a urgência da situação e a necessidade de conformidade com as exigências legais estabelecidas pelo STF.
O descumprimento da determinação pode levar a graves consequências para a operação da rede social no Brasil, afetando seus usuários e suas operações no país. A decisão destaca o papel ativo do STF na regulamentação de plataformas digitais e na proteção dos direitos e deveres das redes sociais em território nacional.
