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Leitura: Starlink, de Elon Musk, recorre no STF de decisão que bloqueou contas da empresa para pagar multas do X
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Starlink, de Elon Musk, recorre no STF de decisão que bloqueou contas da empresa para pagar multas do X
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Starlink, de Elon Musk, recorre no STF de decisão que bloqueou contas da empresa para pagar multas do X

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 30 de agosto de 2024 16:47
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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A Starlink, empresa de Elon Musk focada em internet via satélite, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o bloqueio de suas contas bancárias no Brasil, imposto pelo ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio visa garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, também pertencente a Musk, que teve seu escritório fechado no Brasil em meio a conflitos com Moraes sobre ordens judiciais.

A Starlink alega que foi surpreendida pela decisão, pois não está envolvida diretamente nos processos relacionados ao X. A empresa argumenta que a decisão não apresenta justificativa adequada e está prejudicando sua operação comercial no país. Em comunicado, a empresa também considera as multas cobradas do X como inconstitucionais e afirma estar sofrendo censura.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes exige que o X indique um representante legal no Brasil para receber notificações judiciais. O prazo para essa indicação expirou, e a rede social pode enfrentar o risco de ser removida do ar por não cumprir a intimação do STF. O tribunal, respaldado por uma maioria de seus membros, não tolera ameaças de descumprimento das ordens judiciais emitidas.

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