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MP pede interdição de clínica de transplante capilar e pagamento de indenização a pacientes no Pará

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma ação para interdição da clínica Stanley’s Hair em Belém devido ao descumprimento de normas sanitárias e à necessidade de pagamento de indenização por danos morais aos pacientes. A investigação, iniciada após uma denúncia anônima em março de 2024, revelou que a clínica operava sem licença adequada e manipulava medicamentos de forma inadequada. Durante a vistoria, foram identificadas várias irregularidades, como falta de controle de medicação, estrutura inadequada no centro cirúrgico e ausência de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Além disso, o MPPA constatou que a clínica não possuía os equipamentos necessários para situações de emergência e não estava em conformidade com o projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária. Como resultado, todas as atividades da clínica foram suspensas até que sejam realizadas as devidas adequações e sejam apresentadas a licença sanitária e registros necessários. O MPPA também solicitou a condenação da clínica por danos morais coletivos e a aplicação de multas em caso de descumprimento.

Em resposta, a Stanley’s Hair afirmou que já havia atendido todas as solicitações da Vigilância Sanitária e que estava plenamente regularizada. A clínica argumenta que a ação do MPPA é resultado de uma denúncia anônima e reafirma seu compromisso com as normas de saúde pública e a segurança dos clientes. A situação continua a ser monitorada enquanto as ações legais e regulatórias estão em andamento.

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