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Leitura: Lira diz que faltam discussões “pontuais” em PL do comitê gestor, mas alerta relator
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Lira diz que faltam discussões “pontuais” em PL do comitê gestor, mas alerta relator
PolíticaÚltimas notícias

Lira diz que faltam discussões “pontuais” em PL do comitê gestor, mas alerta relator

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 31 de agosto de 2024 15:47
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a conclusão das discussões sobre o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) relacionado ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está próxima, mas ainda há pontos pontuais a serem resolvidos. Entre os principais pontos de divergência está a questão da divisão desproporcional de dividendos, que Lira acredita ser um potencial motivo para a derrota do relatório na votação se não for ajustado.

O projeto aprovado há quase três semanas inclui mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), abordando questões como a distribuição desproporcional de dividendos e atos societários sem justificativa comercial. Um destaque para a votação separada do dispositivo sobre dividendos desproporcionais foi apresentado pelo deputado Doutor Luizinho e faz parte de uma série de sete pontos que podem alterar o relatório aprovado.

Lira também destacou que a responsabilidade pela conclusão da reforma tributária passa agora para o Senado, que ainda não iniciou a tramitação regular do primeiro projeto de lei complementar sobre o tema. Ele mencionou que, embora o governo tenha solicitado urgência constitucional para a matéria, há preocupações sobre o impacto das eleições no calendário de votação, com a expectativa de que a pauta seja mais pressionada em outubro.

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