Índice avalia grau de robustez fiscal de estados e municípios e serve como parâmetro para contrair empréstimos com garantia da União
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, elevou a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura de Goiânia para a categoria “A”, de acordo com a última análise divulgada no dia 7 de junho. O índice avalia o grau de robustez fiscal de estados e municípios e serve como parâmetro para contrair empréstimos com garantia da União. O prefeito Rogério atribui o avanço à responsabilidade em investimentos e cuidado com as contas públicas.
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“Quando assumi a prefeitura de Goiânia, em 2021, estávamos em meio a uma pandemia, com a perda trágica de milhares de vidas. A crise econômica resultante impactou em escala global e tem reflexos até hoje. Sempre preocupados em cuidar de pessoas, conseguimos desenvolver programas sociais e fomentar o crescimento da capital. Chegamos em 2024 com R$ 171 milhões investidos em cinco meses, maior valor dos últimos dez anos. Tudo isso com excelência nas avaliações das contas públicas. Isso só é possível com muito trabalho e responsabilidade”, avalia o prefeito Rogério.
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A nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional levou em conta cinco indicadores prioritários: o de endividamento, a partir da Dívida Consolidada em relação à Receita Corrente Líquida (22,10%); Poupança Corrente, que avalia a Despesa Corrente em relação à Receita Corrente Ajustada (93,19%); Liquidez Relativa, uma equação da soma da disponibilidade de caixa bruta e insuficiência de caixa, menos as obrigações financeiras pela Receita Corrente Líquida (9,06%); e por último o ranking da qualidade fiscal (Bicf 93,38%).
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A nota divulgada este ano é um avanço em relação à avaliação de 2022, quando a capital obteve nota “B” no índice. Desde dezembro do ano passado ocorreu uma redução na dívida bruta e aumento de caixa em Goiânia, fazendo com que a dívida consolidada líquida obtivesse uma queda de 45,85%, uma redução de mais de R$ 175 milhões. A relação entre dívida e receita corrente líquida caiu de 5,23% para 2,67%.
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A avaliação também analisou o Cauc, serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. Dos cinco itens divulgados — Adimplência Financeira; Encaminhamento das contas anuais; Aplicação mínima de recursos em saúde; Aplicação mínima de recursos em educação; Situação dos demais itens no Cauc —, Goiânia foi aprovada em todos.
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Outro ponto analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional é a despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida. Mais uma vez a capital foi aprovada, com índice de 48,36%, enquanto o limite prudencial é de 51,30%.
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Foto: Secom
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– Brasil em Folhas S/A
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