O Senado aprovou um projeto que modifica o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo o número de empresas beneficiadas de 44 para 30. O programa, criado em 2021 durante a pandemia de Covid-19, oferece isenção fiscal para profissionais do setor de eventos, zerando a alíquota de quatro tributos, incluindo o Imposto de Renda. O texto aprovado seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo, que inicialmente buscava encerrar o Perse para melhorar as receitas públicas, teve que negociar com o Congresso, que defendia a continuidade do programa. Após as negociações, ficou estabelecido um limite de gastos de R$ 15 bilhões em isenções fiscais até 2026. A duração do programa será limitada pela utilização total desse valor ou pela chegada de dezembro de 2026.
A relatora no Senado tentou propor uma correção do teto de gastos pela inflação nos próximos anos, mas a sugestão foi retirada após negociações com o governo devido ao impacto financeiro adicional. Com o acordo final, o número de setores beneficiados pelo Perse foi reduzido para 30, em vez das 12 propostas inicialmente pelo governo. O texto agora aguarda a sanção do presidente para entrar em vigor.
